PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 91/2026

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Data de apresentação 20/03/2026 15:00:44

N° Processo 5675/2026

N° Protocolo 5801/2026

ID 340050

Ementa

Projeto de Lei que institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Vitória, e dá outras providências.

Autoria

Dárcio Bracarense;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Urgência 5/2026

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).}

25/03

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 dias, 22 horas, 32 minutos

24/03

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 horas, 24 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 25/03/2026 Ofício de Autógrafo de lei Autógrafo de Lei Anexo - DEL

24/03

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 horas, 51 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL

24/03

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 3 dias, 20 horas, 30 minutos Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 24/03/2026

20/03

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/03/2026 08:15:10

REQU 5/2026 - Requerimento de Urgência

Dárcio Bracarense

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 91/2026

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 19 horas, 18 minuto(s).}