| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 26 dias, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Parecer da Comissão - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/06/2026 12:39:21 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na CCJ - Votação do parecer acerca do Veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2026 13:27:15 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para análise do veto no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2026 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 07/05/2026 08:31:19 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição nesta fase de apreciação do veto ora aposto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/04/2026 10:04:17 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para análise do veto parcial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/04/2026 13:32:39 |
Ação: Veto parcial
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Veto parcial ao PL 91/2026.
Expediente Externo nº13 lido na 30ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 20/04/2026.
Ao DEL/SAC para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/03/2026 11:31:33 |
Ação: Regime de Urgência
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada. Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Na sessão 020° do dia 24/03/2026 foi aprovado o Requerimento de Urgência Urgentíssima atingindo dois terços de votos favoráveis, entrando imediatamente na pauta da sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 20/03/2026 15:00:45 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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