Data de apresentação 28/05/2026 17:28:21
 N° Processo 10246/2026
 N° Protocolo 11522/2026
 ID 346039
 Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROCESSO Nº 10246/2026 (PL Nº 174/2026), PARA INSTITUIR DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA NOS DIAS NÃO LETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Professor Jocelino;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 174/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação