PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Sanção 43/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 12/06/2026 16:03:49

N° Processo 28297/2025

N° Protocolo 12361/2026

ID 347070

Ementa

Sanção da Lei nº 10.346, do Autógrafo de Lei nº 12.094/2026, referente ao Projeto de Lei nº 495/2025, de autoria do Vereador Davi Esmael referente a SANÇÃO com veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 12.094/2026.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 495/2025

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivar	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/06/2026 11:54:21	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: A Sanção juntada por anexação ao Processo principal de nº 28297. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 12/06/2026 16:03:52	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital