CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:005 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 2257/2026
Data: 06/02/2026 13:05:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2258/2026
Data: 06/02/2026 13:07:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2259/2026
Data: 06/02/2026 13:08:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2260/2026
Data: 06/02/2026 13:10:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2261/2026
Data: 06/02/2026 13:10:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2262/2026
Data: 06/02/2026 13:12:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2263/2026
Data: 06/02/2026 13:13:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2264/2026
Data: 06/02/2026 13:14:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2265/2026
Data: 06/02/2026 13:15:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2266/2026
Data: 06/02/2026 13:17:02
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2267/2026
Data: 06/02/2026 13:18:26
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2268/2026
Data: 06/02/2026 13:19:13
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2269/2026
Data: 06/02/2026 13:20:20
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2270/2026
Data: 06/02/2026 13:21:23
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2271/2026
Data: 06/02/2026 13:22:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2272/2026
Data: 06/02/2026 13:45:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2273/2026
Data: 06/02/2026 14:04:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2274/2026
Data: 06/02/2026 14:06:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2277/2026
Data: 06/02/2026 15:02:58
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2278/2026
Data: 06/02/2026 15:10:35
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2279/2026
Data: 06/02/2026 15:42:20
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2280/2026
Data: 06/02/2026 16:09:53
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2281/2026
Data: 06/02/2026 16:38:29
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2283/2026
Data: 06/02/2026 17:27:05
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2284/2026
Data: 06/02/2026 17:39:21
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2285/2026
Data: 06/02/2026 17:44:34
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2286/2026
Data: 06/02/2026 18:41:26
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2287/2026
Data: 06/02/2026 18:44:41
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2288/2026
Data: 06/02/2026 18:50:37
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2291/2026
Data: 09/02/2026 08:42:07
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2301/2026
Data: 09/02/2026 11:28:34
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2302/2026
Data: 09/02/2026 11:29:12
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2303/2026
Data: 09/02/2026 11:30:29
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2304/2026
Data: 09/02/2026 11:54:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2305/2026
Data: 09/02/2026 12:11:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2306/2026
Data: 09/02/2026 12:12:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL .  
Observação:
Nº Processo: 2256/2026
Data: 06/02/2026 13:01:31
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2282/2026
Data: 06/02/2026 17:00:28
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2292/2026
Data: 09/02/2026 08:42:33
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2293/2026
Data: 09/02/2026 08:42:57
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2294/2026
Data: 09/02/2026 08:43:25
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2296/2026
Data: 09/02/2026 11:06:28
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2297/2026
Data: 09/02/2026 11:07:03
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2298/2026
Data: 09/02/2026 11:07:30
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.          
Observação:
Nº Processo: 2289/2026
Data: 09/02/2026 07:08:00
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2299/2026
Data: 09/02/2026 11:17:06
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 2300/2026
Data: 09/02/2026 11:17:46
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 005ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1963/2026
Data: 04/02/2026 16:48:06
Fase:
Ação:
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