CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:021 Realizada em: 25/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (130)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 5769/2026
Data: 23/03/2026 12:22:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5770/2026
Data: 23/03/2026 12:41:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5771/2026
Data: 23/03/2026 13:11:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5772/2026
Data: 23/03/2026 13:12:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5773/2026
Data: 23/03/2026 13:13:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5774/2026
Data: 23/03/2026 13:14:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5775/2026
Data: 23/03/2026 13:15:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5776/2026
Data: 23/03/2026 13:15:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5777/2026
Data: 23/03/2026 13:15:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5778/2026
Data: 23/03/2026 13:17:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5779/2026
Data: 23/03/2026 13:18:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5780/2026
Data: 23/03/2026 13:19:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5781/2026
Data: 23/03/2026 13:20:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5782/2026
Data: 23/03/2026 13:20:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5783/2026
Data: 23/03/2026 13:21:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5784/2026
Data: 23/03/2026 13:21:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5785/2026
Data: 23/03/2026 13:22:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5786/2026
Data: 23/03/2026 13:24:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5787/2026
Data: 23/03/2026 13:24:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5788/2026
Data: 23/03/2026 13:25:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5789/2026
Data: 23/03/2026 13:25:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5791/2026
Data: 23/03/2026 13:26:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5792/2026
Data: 23/03/2026 13:26:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5793/2026
Data: 23/03/2026 13:26:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5794/2026
Data: 23/03/2026 13:26:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5795/2026
Data: 23/03/2026 13:26:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5796/2026
Data: 23/03/2026 13:27:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5798/2026
Data: 23/03/2026 13:27:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5799/2026
Data: 23/03/2026 13:27:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5800/2026
Data: 23/03/2026 13:28:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5801/2026
Data: 23/03/2026 13:28:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5802/2026
Data: 23/03/2026 13:28:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5803/2026
Data: 23/03/2026 13:28:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5804/2026
Data: 23/03/2026 13:29:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5805/2026
Data: 23/03/2026 13:29:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5806/2026
Data: 23/03/2026 13:29:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5807/2026
Data: 23/03/2026 13:29:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5808/2026
Data: 23/03/2026 13:29:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5809/2026
Data: 23/03/2026 13:29:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5810/2026
Data: 23/03/2026 13:30:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5811/2026
Data: 23/03/2026 13:30:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5812/2026
Data: 23/03/2026 13:30:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5813/2026
Data: 23/03/2026 13:31:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5814/2026
Data: 23/03/2026 13:31:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5815/2026
Data: 23/03/2026 13:32:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5816/2026
Data: 23/03/2026 13:33:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5818/2026
Data: 23/03/2026 13:34:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5819/2026
Data: 23/03/2026 13:37:29
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5820/2026
Data: 23/03/2026 13:37:40
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5822/2026
Data: 23/03/2026 14:08:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5823/2026
Data: 23/03/2026 15:11:55
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5824/2026
Data: 23/03/2026 15:43:47
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5825/2026
Data: 23/03/2026 16:02:12
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5827/2026
Data: 23/03/2026 16:08:05
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5828/2026
Data: 23/03/2026 16:10:55
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5829/2026
Data: 23/03/2026 16:16:34
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5830/2026
Data: 23/03/2026 16:16:53
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5831/2026
Data: 23/03/2026 16:24:32
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5832/2026
Data: 23/03/2026 16:25:52
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5833/2026
Data: 23/03/2026 16:26:22
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5834/2026
Data: 23/03/2026 16:27:22
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5835/2026
Data: 23/03/2026 16:27:45
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5836/2026
Data: 23/03/2026 16:28:17
Autor: João Flávio
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5837/2026
Data: 23/03/2026 16:31:00
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5838/2026
Data: 23/03/2026 16:34:40
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5839/2026
Data: 23/03/2026 16:35:26
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5840/2026
Data: 23/03/2026 16:36:29
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5841/2026
Data: 23/03/2026 16:36:37
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5842/2026
Data: 23/03/2026 16:38:13
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5843/2026
Data: 23/03/2026 16:41:27
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5844/2026
Data: 23/03/2026 16:44:02
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5845/2026
Data: 23/03/2026 16:47:29
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5846/2026
Data: 23/03/2026 16:51:03
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5851/2026
Data: 23/03/2026 17:10:23
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5852/2026
Data: 23/03/2026 17:11:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5853/2026
Data: 23/03/2026 17:12:42
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5854/2026
Data: 23/03/2026 17:15:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5855/2026
Data: 23/03/2026 17:16:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5856/2026
Data: 23/03/2026 17:18:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5857/2026
Data: 23/03/2026 17:19:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5858/2026
Data: 23/03/2026 17:27:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5859/2026
Data: 23/03/2026 17:40:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5860/2026
Data: 23/03/2026 17:44:37
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5865/2026
Data: 24/03/2026 07:38:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5866/2026
Data: 24/03/2026 07:39:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5867/2026
Data: 24/03/2026 07:39:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5868/2026
Data: 24/03/2026 07:40:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5869/2026
Data: 24/03/2026 09:53:23
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5870/2026
Data: 24/03/2026 10:20:03
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5871/2026
Data: 24/03/2026 10:20:47
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5872/2026
Data: 24/03/2026 10:21:52
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5873/2026
Data: 24/03/2026 10:23:04
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5874/2026
Data: 24/03/2026 10:23:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5875/2026
Data: 24/03/2026 10:23:38
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5876/2026
Data: 24/03/2026 10:24:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.       
Observação:
Nº Processo: 5877/2026
Data: 24/03/2026 10:24:17
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5878/2026
Data: 24/03/2026 10:25:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5879/2026
Data: 24/03/2026 10:25:10
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5881/2026
Data: 24/03/2026 10:25:59
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5882/2026
Data: 24/03/2026 10:26:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 021ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 25/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Itens por página