CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:055 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 12134/2026
Data: 15/06/2026 11:28:57
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12136/2026
Data: 15/06/2026 12:05:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12139/2026
Data: 15/06/2026 12:27:11
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12142/2026
Data: 15/06/2026 12:41:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12145/2026
Data: 15/06/2026 13:01:06
Autor: João Flávio
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12149/2026
Data: 15/06/2026 13:52:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12150/2026
Data: 15/06/2026 13:53:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12151/2026
Data: 15/06/2026 13:56:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12152/2026
Data: 15/06/2026 13:57:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12153/2026
Data: 15/06/2026 14:02:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12154/2026
Data: 15/06/2026 14:03:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12155/2026
Data: 15/06/2026 14:07:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12156/2026
Data: 15/06/2026 14:08:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12157/2026
Data: 15/06/2026 14:09:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12159/2026
Data: 15/06/2026 14:23:45
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12160/2026
Data: 15/06/2026 14:35:59
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12161/2026
Data: 15/06/2026 14:45:15
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12162/2026
Data: 15/06/2026 14:45:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12163/2026
Data: 15/06/2026 14:46:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12164/2026
Data: 15/06/2026 14:46:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12165/2026
Data: 15/06/2026 14:46:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12166/2026
Data: 15/06/2026 14:47:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12167/2026
Data: 15/06/2026 14:48:12
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12168/2026
Data: 15/06/2026 14:48:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12169/2026
Data: 15/06/2026 14:49:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12170/2026
Data: 15/06/2026 14:49:28
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12171/2026
Data: 15/06/2026 14:49:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12172/2026
Data: 15/06/2026 14:50:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12173/2026
Data: 15/06/2026 14:50:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12174/2026
Data: 15/06/2026 14:50:52
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12175/2026
Data: 15/06/2026 14:51:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12176/2026
Data: 15/06/2026 14:56:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12180/2026
Data: 15/06/2026 15:35:28
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12181/2026
Data: 15/06/2026 15:36:13
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12187/2026
Data: 15/06/2026 16:05:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12189/2026
Data: 15/06/2026 16:09:40
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12196/2026
Data: 15/06/2026 17:18:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12197/2026
Data: 15/06/2026 17:18:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12198/2026
Data: 15/06/2026 17:19:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12200/2026
Data: 15/06/2026 17:26:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12205/2026
Data: 16/06/2026 07:19:31
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12211/2026
Data: 16/06/2026 09:04:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12215/2026
Data: 16/06/2026 09:34:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12216/2026
Data: 16/06/2026 09:49:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12220/2026
Data: 16/06/2026 10:35:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12221/2026
Data: 16/06/2026 10:35:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12223/2026
Data: 16/06/2026 11:20:56
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12225/2026
Data: 16/06/2026 11:30:37
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12227/2026
Data: 16/06/2026 11:32:18
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12228/2026
Data: 16/06/2026 11:33:24
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12229/2026
Data: 16/06/2026 11:34:33
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12231/2026
Data: 16/06/2026 11:36:26
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12232/2026
Data: 16/06/2026 11:37:18
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12233/2026
Data: 16/06/2026 11:38:11
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12234/2026
Data: 16/06/2026 11:38:37
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12235/2026
Data: 16/06/2026 11:39:09
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12236/2026
Data: 16/06/2026 11:40:40
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12237/2026
Data: 16/06/2026 11:40:47
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12238/2026
Data: 16/06/2026 11:41:48
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12239/2026
Data: 16/06/2026 11:42:34
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12240/2026
Data: 16/06/2026 11:42:41
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12241/2026
Data: 16/06/2026 11:43:18
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12242/2026
Data: 16/06/2026 11:43:30
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12243/2026
Data: 16/06/2026 11:44:18
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12244/2026
Data: 16/06/2026 11:44:25
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12245/2026
Data: 16/06/2026 11:44:54
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12246/2026
Data: 16/06/2026 11:45:16
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12247/2026
Data: 16/06/2026 11:45:25
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12248/2026
Data: 16/06/2026 11:45:25
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12249/2026
Data: 16/06/2026 11:45:34
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12250/2026
Data: 16/06/2026 11:46:08
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12265/2026
Data: 16/06/2026 12:45:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12267/2026
Data: 16/06/2026 13:07:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12268/2026
Data: 16/06/2026 13:07:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12269/2026
Data: 16/06/2026 13:08:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12270/2026
Data: 16/06/2026 13:09:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12271/2026
Data: 16/06/2026 13:10:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12272/2026
Data: 16/06/2026 13:11:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12273/2026
Data: 16/06/2026 13:11:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12274/2026
Data: 16/06/2026 13:11:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12275/2026
Data: 16/06/2026 13:12:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12276/2026
Data: 16/06/2026 13:12:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12277/2026
Data: 16/06/2026 13:19:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/07/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12263/2026
Data: 16/06/2026 12:08:10
Fase: Incluir na Leitura - JUA
Ação: seguir normalmente
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL para conhecimento e providência para anotação na folha. Após encaminhe ao DGP para anotações em currículo funcional.
Observação:
Nº Processo: 12143/2026
Data: 15/06/2026 12:59:11
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12144/2026
Data: 15/06/2026 13:00:44
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12146/2026
Data: 15/06/2026 13:01:47
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12147/2026
Data: 15/06/2026 13:09:24
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12148/2026
Data: 15/06/2026 13:20:46
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12182/2026
Data: 15/06/2026 15:46:18
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12183/2026
Data: 15/06/2026 15:46:47
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12184/2026
Data: 15/06/2026 15:47:02
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12185/2026
Data: 15/06/2026 15:52:10
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12186/2026
Data: 15/06/2026 16:00:34
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12188/2026
Data: 15/06/2026 16:08:22
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12202/2026
Data: 15/06/2026 17:48:09
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12203/2026
Data: 15/06/2026 17:49:17
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12204/2026
Data: 15/06/2026 17:51:56
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12214/2026
Data: 16/06/2026 09:07:08
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12217/2026
Data: 16/06/2026 10:31:04
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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