PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:055 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 251 /2025 Nº Processo: 17216/2025 Data: 17/06/2025 11:01:40 Autor: André Brandino Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir o “Julho Turquesa”, mês dedicado à conscientização e prevenção sobre a Doença do Olho Seco e demais doenças oculares, e dá outras providências. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 286 /2025 Nº Processo: 19943/2025 Data: 11/07/2025 15:01:53 Autor: Ana Paula Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O MÊS JULHO DAS PRETAS. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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