CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:057 Realizada em: 23/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (127)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 12400/2026
Data: 18/06/2026 13:31:51
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12401/2026
Data: 18/06/2026 13:32:50
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12402/2026
Data: 18/06/2026 14:49:13
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12403/2026
Data: 18/06/2026 14:49:55
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12404/2026
Data: 18/06/2026 14:50:51
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12405/2026
Data: 18/06/2026 14:51:17
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12406/2026
Data: 18/06/2026 14:51:29
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12407/2026
Data: 18/06/2026 14:51:38
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12408/2026
Data: 18/06/2026 14:51:41
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12409/2026
Data: 18/06/2026 14:52:30
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12410/2026
Data: 18/06/2026 14:53:12
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12411/2026
Data: 18/06/2026 14:53:15
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12412/2026
Data: 18/06/2026 14:53:43
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12413/2026
Data: 18/06/2026 14:55:12
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12414/2026
Data: 18/06/2026 14:55:17
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12415/2026
Data: 18/06/2026 14:56:01
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12416/2026
Data: 18/06/2026 14:56:52
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12417/2026
Data: 18/06/2026 14:56:55
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12418/2026
Data: 18/06/2026 14:57:47
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12419/2026
Data: 18/06/2026 14:59:08
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12420/2026
Data: 18/06/2026 15:00:18
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12421/2026
Data: 18/06/2026 15:01:14
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12422/2026
Data: 18/06/2026 15:01:16
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12423/2026
Data: 18/06/2026 15:02:09
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12424/2026
Data: 18/06/2026 15:02:15
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12426/2026
Data: 18/06/2026 15:37:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12427/2026
Data: 18/06/2026 15:38:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12428/2026
Data: 18/06/2026 15:39:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12433/2026
Data: 18/06/2026 18:18:23
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12434/2026
Data: 18/06/2026 18:26:54
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12435/2026
Data: 19/06/2026 11:10:08
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12436/2026
Data: 19/06/2026 11:11:22
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12437/2026
Data: 19/06/2026 11:12:44
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12438/2026
Data: 19/06/2026 11:13:30
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12440/2026
Data: 19/06/2026 11:26:06
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12441/2026
Data: 19/06/2026 11:27:29
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12443/2026
Data: 19/06/2026 11:28:28
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12448/2026
Data: 19/06/2026 12:15:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12449/2026
Data: 19/06/2026 12:16:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12450/2026
Data: 19/06/2026 12:17:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12451/2026
Data: 19/06/2026 12:18:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12452/2026
Data: 19/06/2026 12:19:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12453/2026
Data: 19/06/2026 12:19:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12454/2026
Data: 19/06/2026 12:20:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12455/2026
Data: 19/06/2026 12:20:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12456/2026
Data: 19/06/2026 12:20:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12457/2026
Data: 19/06/2026 12:21:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12458/2026
Data: 19/06/2026 12:23:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12459/2026
Data: 19/06/2026 12:25:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12460/2026
Data: 19/06/2026 12:25:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12461/2026
Data: 19/06/2026 12:26:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12462/2026
Data: 19/06/2026 12:26:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12463/2026
Data: 19/06/2026 12:27:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12464/2026
Data: 19/06/2026 12:27:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12465/2026
Data: 19/06/2026 12:29:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12466/2026
Data: 19/06/2026 12:33:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12467/2026
Data: 19/06/2026 12:34:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12483/2026
Data: 19/06/2026 14:09:21
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12486/2026
Data: 19/06/2026 14:18:59
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12490/2026
Data: 19/06/2026 14:29:47
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12513/2026
Data: 19/06/2026 15:45:49
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12515/2026
Data: 19/06/2026 15:54:29
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12516/2026
Data: 19/06/2026 16:10:02
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12517/2026
Data: 19/06/2026 16:18:11
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12518/2026
Data: 19/06/2026 16:18:53
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12519/2026
Data: 19/06/2026 16:30:03
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12520/2026
Data: 19/06/2026 16:31:22
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12521/2026
Data: 19/06/2026 16:50:00
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12522/2026
Data: 19/06/2026 16:55:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12523/2026
Data: 19/06/2026 16:56:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12524/2026
Data: 19/06/2026 17:11:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12529/2026
Data: 22/06/2026 08:50:55
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12530/2026
Data: 22/06/2026 08:51:36
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12531/2026
Data: 22/06/2026 08:52:09
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12532/2026
Data: 22/06/2026 08:52:44
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12446/2026
Data: 19/06/2026 11:44:41
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12447/2026
Data: 19/06/2026 11:45:12
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12468/2026
Data: 19/06/2026 12:50:28
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12469/2026
Data: 19/06/2026 12:51:04
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12470/2026
Data: 19/06/2026 12:51:19
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12471/2026
Data: 19/06/2026 12:51:35
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12472/2026
Data: 19/06/2026 12:51:40
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12473/2026
Data: 19/06/2026 12:51:50
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12474/2026
Data: 19/06/2026 12:52:06
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12475/2026
Data: 19/06/2026 12:52:11
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12476/2026
Data: 19/06/2026 12:52:55
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12477/2026
Data: 19/06/2026 12:52:58
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12478/2026
Data: 19/06/2026 12:53:18
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12479/2026
Data: 19/06/2026 12:53:47
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12480/2026
Data: 19/06/2026 12:53:51
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12481/2026
Data: 19/06/2026 12:55:42
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12482/2026
Data: 19/06/2026 13:43:31
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12491/2026
Data: 19/06/2026 14:35:57
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12494/2026
Data: 19/06/2026 14:40:59
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12495/2026
Data: 19/06/2026 14:41:47
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12496/2026
Data: 19/06/2026 14:41:53
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12497/2026
Data: 19/06/2026 14:42:32
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12498/2026
Data: 19/06/2026 14:42:32
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12499/2026
Data: 19/06/2026 14:42:57
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 12500/2026
Data: 19/06/2026 14:43:21
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 057ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 23/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Itens por página