Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: André Moreira 
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Última atualização: 17/01/2025   IMPRIMIR
Requerimento - Juntada de Documentos n° 1/2025
CONFORME DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, FOI SOLICITADO VISTA DO PROCESSO NA REUNIÃO DO MESMO DIA. PORTANTO, PEDE-SE A JUNTADA DESTE VOTO EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 14191/2023 Protocolo N°: 15 ID: 292506 Data: 02/01/2025 10:26:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 39/2024
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 167/2023, QUE “INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO DE QUE TRATA O ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INSERIR A SUA REDAÇÃO EM CAPÍTULO PRÓPRIO NA LEI Nº 4.476, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)”.
Processo N°: 9240/2023 Protocolo N°: 9808 ID: 287227 Data: 18/10/2024 12:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 38/2024
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 167/2023, QUE “INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO DE QUE TRATA O ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INSERIR A SUA REDAÇÃO EM CAPÍTULO PRÓPRIO NA LEI Nº 4.476, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)”.
Processo N°: 9240/2023 Protocolo N°: 9778 ID: 287205 Data: 17/10/2024 10:22:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Recurso ao parecer da CCJ n° 1/2024
RECURSO AO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 265/2024, PROFERIDO PELA CCJ.
Processo N°: 13804/2023 Protocolo N°: 6119 ID: 282889 Data: 07/06/2024 17:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 22/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PARECER OPINATIVO PROFERIDO PELA PROCURADORIA DESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 265/2023, CONTIDO NO PROCESSO Nº. 13804/2023, EMENTADO COM “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS SPP. AUTORIZADOS PELA ANVISA”.
Processo N°: 13804/2023 Protocolo N°: 5515 ID: 282572 Data: 21/05/2024 07:44:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 2/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 226, XVII, E 305, 306, V E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO SUMARÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº. 171/2023, CONTIDO NO PROCESSO Nº. 9391/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MOREIRA.
Processo N°: 9391/2023 Protocolo N°: 1859 ID: 278736 Data: 21/02/2024 10:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 278/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DOS ARTIGOS 183 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: COM BASE NISSO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS LIVROS, COMO O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS FORAM RETIRADAS, DE ONDE PARTIU A ORDEM DE RECOLHIMENTO, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA RELAÇÃO ENTRE TAL ORDEM COM QUESTÕES RELATIVAS À IDENTIDADE DE GÊNERO.
Processo N°: 18417/2023 Protocolo N°: 19068 ID: 276602 Data: 27/12/2023 15:53:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13345/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 182 E 231, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA A PRESENTE INDICAÇÃO: QUE A PREFEITURA CONSTRUA UM PARQUE SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OBSERVANDO AS NECESSIDADES DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 18416/2023 Protocolo N°: 19067 ID: 276599 Data: 27/12/2023 15:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13344/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 182 E 231, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA A PRESENTE INDICAÇÃO: QUE SEJAM REALIZADAS AS REPARAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ORLANDO CALIMAN E MILTON MANOEL DOS SANTOS, EM JARDIM CAMBURI.
Processo N°: 18415/2023 Protocolo N°: 19066 ID: 276598 Data: 27/12/2023 15:24:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ofício à entidade
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
P. de Indicação n° 13343/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 182 E 231, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA A PRESENTE INDICAÇÃO: QUE SEJAM CONSERTADAS AS CÂMERAS QUE APRESENTAM QUAISQUER DEFEITOS NA RUA JOSÉ CELSO CLÁUDIO, EM JARDIM CAMBURI, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BH.
Processo N°: 18414/2023 Protocolo N°: 19065 ID: 276597 Data: 27/12/2023 15:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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