Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado/Anexado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 423/2025
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24999/2025 Protocolo N°: 25137 ID: 319729 Data: 04/09/2025 15:52:03 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER.
Processo N°: 22921/2025 Protocolo N°: 23021 ID: 317523 Data: 13/08/2025 10:34:01 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA.
Processo N°: 20412/2025 Protocolo N°: 20486 ID: 314819 Data: 15/07/2025 17:36:43 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MULHER SAMBISTA.
Processo N°: 10647/2025 Protocolo N°: 10725 ID: 304452 Data: 25/04/2025 13:52:22 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3537/2025 Protocolo N°: 3557 ID: 296564 Data: 12/02/2025 14:59:50 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE GÊNERO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 294395 Data: 23/01/2025 10:50:41 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1341/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 294338 Data: 22/01/2025 14:15:28 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE PENALIDADES
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 673 ID: 293488 Data: 13/01/2025 07:30:58 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
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