Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DENOMINA A “BASE OPERACIONAL COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS”, VITÓRIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5892/2026 Protocolo N°: 6021 ID: 340213 Data: 24/03/2026 10:30:14 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
COM BASE QUE ESTATUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITO AUTUAÇÃO DOS AUTOS E ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RETIRADA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO DESTE VEREADOR QUE TRAMITA NO PROCESSO Nº5700/2026, CONFORME OFICIO.
Processo N°: 5761/2026 Protocolo N°: 5890 ID: 340098 Data: 23/03/2026 12:04:41 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5554/2026 Protocolo N°: 5679 ID: 336614 Data: 19/03/2026 12:16:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O "DIA DO CONSERVADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4770/2026 Protocolo N°: 4844 ID: 338907 Data: 10/03/2026 18:26:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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