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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Não
Tipo:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano Proposição:
1990
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5
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1990
FICA SUPRIMIDO O INCISO VIII DO ARTº. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
2223/1990
Protocolo N°:
ID:
252049
Data:
08/11/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luzia Alves Toledo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1990
ALTERANDO O & 6. DO ART.3. DA LEI ORGANICA
Processo N°:
2129/1990
Protocolo N°:
ID:
314
Data:
25/10/1990 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Pedro Luiz Corrêa
, PEDRO LUIZ CORREA,
Pedro Luiz Corrêa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/1990
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
2005/1990
Protocolo N°:
ID:
252048
Data:
02/10/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adelson A. Ribeiro e outros
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1990
PROIBI O REPASSE DO ORÇAMENTO FISCAL.
Processo N°:
1095/1990
Protocolo N°:
ID:
305
Data:
22/05/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Otaviano Rodrigues de Carvalho
,
Otaviano Rodrigues de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1990
INCLUI DISPOSITIVO VEDANDO AS INSTITUIÇÕES UTILIZAÇÕES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL.
Processo N°:
972/1990
Protocolo N°:
ID:
304
Data:
03/05/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Stan Stein
,
Stan Stein
DETALHES
PROCESSO
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