Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1997 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 455/1997
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O SERVIÇO DE TÁXI PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ES.
Processo N°: 5756/1997 Protocolo N°: ID: 10767 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cornélio Alvarino, Cornélio Alvarino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 454/1997
ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA A HOMOLOGACAODE ACORDO PARA A REDUCAO DO VALOR DE PENALIDADESPECUNIARIAS, COMO MEDIDA DE COMPENSACAO AMBIENTAL.
Processo N°: 5742/1997 Protocolo N°: ID: 10761 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 453/1997
DENOMINA "DOS NAVEGANTES" A RUA SITUADA ENTRE A AV. GUILHERME BASSINI E A RUA BEIRA MAR, NO BAIRRO SÃO PEDRO I.
Processo N°: 5730/1997 Protocolo N°: ID: 10747 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Lixeiro, Jair Lixeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 452/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESERVAR 5% ( CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MENORES DE 07 ANOS.
Processo N°: 5726/1997 Protocolo N°: ID: 10753 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cornélio Alvarino, Cornélio Alvarino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 451/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A 25 VAGAS.
Processo N°: 5724/1997 Protocolo N°: ID: 10752 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serginho Rabello, Serginho Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 450/1997
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO TÍQUETE EM ESTACIONAMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5723/1997 Protocolo N°: ID: 10754 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serginho Rabello, Serginho Rabello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 449/1997
REVOGA A LEI N§ 3.710, DE 08/01/91, QUE DISPOESOBRE A PROIBICAO DA CONDUCAO DOS VEICULOS OFICIAIS POR MOTORISTAS NAOCONCURSADOS.
Processo N°: 5706/1997 Protocolo N°: ID: 10739 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 448/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ES, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRÉ- NATAL.
Processo N°: 5699/1997 Protocolo N°: ID: 10742 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cornélio Alvarino, Cornélio Alvarino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 447/1997
AUTORIZA CONTRATO DE CONCESSAO DE USO COM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DEJETIBA, PARA UTILIZACAO DE 01 VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VITORIA.
Processo N°: 5694/1997 Protocolo N°: ID: 10724 Data: 05/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 446/1997
DENOMINA "LUECIO JOSINO DIONISIO" A SERVIDÃO SITUADA ENTRE A AV. GUILHERME BASSINI E A RUA JOÃO PEDRO MATIAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO I.
Processo N°: 5673/1997 Protocolo N°: ID: 10705 Data: 04/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Lixeiro, Jair Lixeiro
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