Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2023 
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Emenda n° 145/2023
SEGUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, PROCESSO Nº 18176/2023. AS ALTERAÇÕES SUBSTITUTIVAS CONSTAM NO INCISO III E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ARTIGO 2º. "ARTIGO 2º. OS RESÍDUOS DEVERÃO SER SEPARADOS EM TRÊS CATEGORIAS, A SABER: I – RESÍDUO RECICLÁVEL; II – RESÍDUO ORGÂNICO; III – VIDRO. PARÁGRAFO PRIMEIRO. PARA FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE RESÍDUOS RECICLÁVEIS OS MATERIAIS PASSÍVEIS DO PROCESSO DE RECICLAGEM, TAIS COMO PAPÉIS, PLÁSTICOS, METAIS, EMBALAGENS LONGA VIDA, POLIESTIRENO EXPANDIDO E DEMAIS MATERIAIS COM VIABILIDADE PARA RECICLAGEM, EXCETO VIDRO."
Processo N°: 18176/2023 Protocolo N°: 18952 ID: 276468 Data: 22/12/2023 14:01:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 144/2023
MODIFICA O INCISO V DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 314/2023, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA RESSALVAR A RENÚNCIA DE ALEGAÇÕES DE DIREITO ÀS HIPÓTESES DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E DE DIREITOS INDISPONÍVEIS.
Processo N°: 17404/2023 Protocolo N°: 18034 ID: 275610 Data: 19/12/2023 10:39:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 143/2023
ACRESCE O § 5º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 314/2023, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 17404/2023 Protocolo N°: 18033 ID: 275595 Data: 19/12/2023 10:30:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 142/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI 303/2023, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 15532/2023 Protocolo N°: 17772 ID: 275433 Data: 18/12/2023 15:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 141/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 303/2023, PARA SUBSTITUIR O REGIME DE ESCALAS ESPECIAIS POR PLANTÕES.
Processo N°: 15532/2023 Protocolo N°: 17771 ID: 275426 Data: 18/12/2023 15:05:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 140/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 303/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 15532/2023 Protocolo N°: 17365 ID: 274808 Data: 15/12/2023 14:28:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Emenda n° 139/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 244/2023, QUE DENOMINA DE “YOLANDA MONJARDIM FARIA SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES
Processo N°: 13145/2023 Protocolo N°: 16153 ID: 273524 Data: 12/12/2023 10:28:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Emenda n° 138/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 183/2023 QUE DENOMINA “NAIR MATHEUS DUARTE”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA EMÍLIO FERREIRA DA SILVA, 210, NO BAIRRO ANDORINHAS EM VITÓRIA/ES.
Processo N°: 9905/2023 Protocolo N°: 15759 ID: 273075 Data: 07/12/2023 10:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Emenda n° 137/2023
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 15758 ID: 273051 Data: 07/12/2023 10:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
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