Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aloísio Varejão  
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 371/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO.
Processo N°: 23331/2025 Protocolo N°: 23425 ID: 317943 Data: 18/08/2025 11:11:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA ORLANDO VIRGINIO PEREIRA”, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA.
Processo N°: 22592/2025 Protocolo N°: 22689 ID: 317168 Data: 11/08/2025 11:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, O "FEIRÃO DO EMPREENDEDOR E TURISMO DA GRANDE SÃO PEDRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22566/2025 Protocolo N°: 22654 ID: 317042 Data: 11/08/2025 10:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino, Aloísio Varejão , Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “ALTAMIRO AARÃO” PARA “ALTAMIRO ALVES VALIM”, PRAÇA SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4353/1996.
Processo N°: 22555/2025 Protocolo N°: 22645 ID: 317136 Data: 11/08/2025 09:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA MARIA LOPES BENEVITE”, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO – VITÓRIA.
Processo N°: 22526/2025 Protocolo N°: 22616 ID: 317093 Data: 11/08/2025 08:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS DE CHOQUE EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22164/2025 Protocolo N°: 22242 ID: 316710 Data: 04/08/2025 10:17:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS AUTÔNOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22163/2025 Protocolo N°: 22241 ID: 316705 Data: 04/08/2025 10:00:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 333/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ESCADARIA MANOEL NUNES SOUTO”, SITUADA NO BAIRRO SANTOS REIS – VITÓRIA.
Processo N°: 22059/2025 Protocolo N°: 22137 ID: 316615 Data: 01/08/2025 12:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A FEIRA ACADÊMICA MUNICIPAL (FAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21551/2025 Protocolo N°: 21637 ID: 316126 Data: 28/07/2025 12:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL, INTERNACIONAL, CULTURAL E SOCIAL AFRO ORIGEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES.
Processo N°: 21513/2025 Protocolo N°: 21600 ID: 316112 Data: 28/07/2025 11:24:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
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