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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Não
Tipo:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor:
Luiz Paulo Amorim
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
Processo N°:
4020/2023
Protocolo N°:
4151
ID:
259961
Data:
29/03/2023 09:40:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mauricio Leite
,
Aloísio Varejão
,
Anderson Goggi
,
André Moreira
,
Dalto Neves
,
Duda Brasil
,
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
E 74/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Processo N°:
12094/2019
Protocolo N°:
13411
ID:
207495
Data:
14/11/2019 16:26:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dalto Neves
,
Cleber Felix
,
JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
,
Leonil
,
Luiz Paulo Amorim
,
Neuzinha de Oliveira
,
Roberto Martins
,
Sandro Parrini
,
Waguinho Ito
,
Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
12093/2019
Protocolo N°:
13410
ID:
207494
Data:
14/11/2019 16:21:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dalto Neves
,
Cleber Felix
,
JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
,
Leonil
,
Luiz Paulo Amorim
,
Neuzinha de Oliveira
,
Roberto Martins
,
Sandro Parrini
,
Waguinho Ito
,
Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA O ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORIA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4736/2019
Protocolo N°:
5463
ID:
195126
Data:
09/04/2019 16:27:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Roberto Martins
,
Cleber Felix
,
Luiz Paulo Amorim
,
Neuzinha de Oliveira
,
Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
E 71/2019
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 35/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A FIM DE SUJEITAR PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR REJEITADOS À CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
2393/2018
Protocolo N°:
3225
ID:
176173
Data:
12/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Roberto Martins
,
Luiz Paulo Amorim
,
Max Da Mata
,
Mazinho dos Anjos
,
Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2018
REVOGA O INCISO XXVI DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISPOR CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PARAMUNICIPAIS, DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA E CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
2020/2018
Protocolo N°:
2768
ID:
175665
Data:
06/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mazinho dos Anjos
,
Dalto Neves
,
Davi Esmael
,
Luiz Paulo Amorim
,
Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
9339/2017
Protocolo N°:
10441
ID:
165199
Data:
15/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Simões
,
Cleber Felix
,
Dalto Neves
,
Davi Esmael
,
Denninho Silva
,
Duda Brasil
,
Leonil
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mazinho dos Anjos
,
Nathan Medeiros
,
Neuzinha de Oliveira
,
Sandro Parrini
,
Waguinho Ito
,
Wanderson José da Silva Marinho
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