Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Neuzinha de Oliveira 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 235/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO.
Processo N°: 7600/2020 Protocolo N°: 7907 ID: 217178 Data: 02/12/2020 17:31:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2020
DENOMINA “BECO LEOPOLDO GONÇALVES”, NO BAIRRO SANTA MARTHA, VITÓRIA/ES.
Processo N°: 6759/2020 Protocolo N°: 7043 ID: 216258 Data: 05/10/2020 14:25:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2020
DENOMINA “PRAÇA RENÉ PEREIRA SCHUTZ”, NA ESCADARIA VIRGÍLIO VIDIGAL, NO JABURU, BAIRRO GURIGICA, VITÓRIA/ES.
Processo N°: 6758/2020 Protocolo N°: 7042 ID: 216259 Data: 05/10/2020 14:24:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
L 9732/2021
Projeto de Lei n° 187/2020
DISPÕE QUE AS ORGANIZAÇÕES CONTRATADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, DEVEM TER UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 20% DE TRABALHADORAS DO SEXO FEMININO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS E VIGILANTES.
Processo N°: 4911/2020 Protocolo N°: 5146 ID: 214301 Data: 18/08/2020 19:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2020
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO, MANEJO E DESCARTE DE MÁSCARAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 4910/2020 Protocolo N°: 5145 ID: 214274 Data: 18/08/2020 19:08:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2020
ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 9.278/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO
Processo N°: 4812/2020 Protocolo N°: 5046 ID: 214204 Data: 17/08/2020 13:54:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS ATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
Processo N°: 4400/2020 Protocolo N°: 4627 ID: 213701 Data: 06/08/2020 18:25:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2020
DISPÕE SOBRE O 4º CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 4292/2020 Protocolo N°: 4519 ID: 213581 Data: 05/08/2020 10:58:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mazinho dos Anjos, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EM DOMICÍLIO PARA AS PESSOAS IDOSAS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DO GRUPO DE RISCO COM SUSPEITA DE COVID-19 (SARS-COV-2).
Processo N°: 3976/2020 Protocolo N°: 4199 ID: 213317 Data: 31/07/2020 16:52:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2020
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 3281/2020 Protocolo N°: 3491 ID: 212469 Data: 16/07/2020 14:05:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
L 9797/2021
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