Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinícius Simões 
Localizada(s) 209 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2024
ALTERA A LEI 2945/1982 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 7336/2024 Protocolo N°: 7933 ID: 285270 Data: 01/08/2024 13:03:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO CULTURAL ARTECULANDO AOS COMERCIANTES DO CENTRO HISTÓRICO DE VITÓRIA
Processo N°: 5881/2024 Protocolo N°: 6328 ID: 283549 Data: 14/06/2024 15:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2024
ALTERA O ARTIGO 11, CAPUT DA LEI 8970/2016 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO O PREÇO PÚBLICO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5201/2024 Protocolo N°: 5601 ID: 282802 Data: 24/05/2024 12:08:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NAZARETH, LOCALIZADO EM VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5108/2024 Protocolo N°: 5494 ID: 282689 Data: 20/05/2024 16:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2024
ALTERA A LEI 5.997/2003, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CARDÁPIO NA MODALIDADE IMPRESSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 4345/2024 Protocolo N°: 4692 ID: 281776 Data: 30/04/2024 15:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2024
ALTERA A LEI 9278/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 3620/2024 Protocolo N°: 3921 ID: 280986 Data: 09/04/2024 15:23:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2024
DENOMINA A ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO, DANÇA E MÚSICA (FAFI) – ALEXANDRE LIMA
Processo N°: 3321/2024 Protocolo N°: 3565 ID: 280584 Data: 28/03/2024 10:18:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2024
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE NOTA FISCAL E TROCA DE PRODUTOS AO CONSUMIDOR.
Processo N°: 3116/2024 Protocolo N°: 3334 ID: 280309 Data: 22/03/2024 14:59:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2024
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2024 Protocolo N°: 2534 ID: 279486 Data: 06/03/2024 09:34:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página