Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dalto Neves 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 378/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEIOS DE RECOLHIMENTO DE GARRAFAS PLÁSTICAS PELOS FABRICANTES E ENVASADORES DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23735/2025 Protocolo N°: 23852 ID: 318124 Data: 22/08/2025 15:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2025
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBSEDIDADE MÓRBIDA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23391/2025 Protocolo N°: 23486 ID: 318035 Data: 18/08/2025 17:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2025
ALTERA A LEI N.º 8.935, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPOE SOBRE O COMBATE AO ABUSO SEXUAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20658/2025 Protocolo N°: 20738 ID: 315289 Data: 18/07/2025 13:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8645/2025 Protocolo N°: 8754 ID: 301854 Data: 10/04/2025 16:22:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
L 10198/2025
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2024
CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VITÓRIA, O DIA DO TORNEIO DE FUTEBOL AMADOR DA GRANDE MARUÍPE.
Processo N°: 1662/2024 Protocolo N°: 1763 ID: 278669 Data: 19/02/2024 13:35:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
L 10133/2024
Projeto de Lei n° 234/2023
DENOMINA “RONALDO DE JESUS”, O CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HILDEBRANDO GOMES LUCAS E, JOSÉ MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO ROMÃO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 12988/2023 Protocolo N°: 13541 ID: 270381 Data: 11/10/2023 14:39:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2023
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES”.
Processo N°: 11183/2023 Protocolo N°: 11670 ID: 268426 Data: 12/09/2023 16:25:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2023
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – “O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL CIVIL
Processo N°: 11030/2023 Protocolo N°: 11504 ID: 268376 Data: 05/09/2023 13:48:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2023
DENOMINA “NAIR MATHEUS DUARTE”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA EMILIO FERREIRA DA SILVA, 210, NO BAIRRO ANDORINHAS EM VITÓRIA/ES
Processo N°: 9905/2023 Protocolo N°: 10329 ID: 266829 Data: 16/08/2023 11:22:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
L 10008/2023
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