Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dalto Neves 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 500/2025
DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28405/2025 Protocolo N°: 28654 ID: 323231 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 493/2025
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS CONTRA IDOSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28276/2025 Protocolo N°: 28525 ID: 323209 Data: 03/10/2025 15:39:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 441/2025
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS EM DOMICÍLIO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25728/2025 Protocolo N°: 25914 ID: 320327 Data: 11/09/2025 13:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DE RANKING DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RADARES) QUE MAIS REGISTRAM INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25727/2025 Protocolo N°: 25913 ID: 320336 Data: 11/09/2025 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 439/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO PESCADO.
Processo N°: 25725/2025 Protocolo N°: 25911 ID: 320344 Data: 11/09/2025 13:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25615/2025 Protocolo N°: 25753 ID: 320321 Data: 10/09/2025 11:06:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 436/2025
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 25614/2025 Protocolo N°: 25752 ID: 320259 Data: 10/09/2025 11:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEIOS DE RECOLHIMENTO DE GARRAFAS PLÁSTICAS PELOS FABRICANTES E ENVASADORES DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23735/2025 Protocolo N°: 23852 ID: 318124 Data: 22/08/2025 15:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2025
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBSEDIDADE MÓRBIDA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23391/2025 Protocolo N°: 23486 ID: 318035 Data: 18/08/2025 17:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2025
ALTERA A LEI N.º 8.935, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPOE SOBRE O COMBATE AO ABUSO SEXUAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20658/2025 Protocolo N°: 20738 ID: 315289 Data: 18/07/2025 13:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
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