Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Mauricio Leite 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 13/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO PODÓLOGO.
Processo N°: 12720/2023 Protocolo N°: 16472 ID: 310716 Data: 11/06/2025 08:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 10/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO.
Processo N°: 3428/2024 Protocolo N°: 13129 ID: 307273 Data: 13/05/2025 10:26:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO.
Processo N°: 3428/2024 Protocolo N°: 13128 ID: 307118 Data: 13/05/2025 10:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LEGISLATIVO N. 6.375/2025, NA FORMA DO ART. 216, III, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 6375/2025 Protocolo N°: 6803 ID: 299764 Data: 24/03/2025 11:14:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 81/2023
APRESENTA-SE EMENDA SUBSTITUTIVA COM O INTUITO DE ADEQUAR A PROPOSIÇÃO AOS PRESSUPOSTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Processo N°: 8799/2023 Protocolo N°: 9202 ID: 265794 Data: 31/07/2023 11:48:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 69/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 5836/2023, NA FORMA DO ART. 216, II, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5836/2023 Protocolo N°: 6797 ID: 262869 Data: 05/06/2023 12:16:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 4296/2021
ART. 1º. ALTERE-SE O ART. 26 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 8502 ID: 227152 Data: 21/07/2021 12:04:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 4295/2021
ART. 1º. ALTERE-SE O § 1º DO ART. 50 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 8501 ID: 227154 Data: 21/07/2021 12:03:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 4294/2021
ART. 1º. ALTERE-SE O INCISO XXVI DO ART. 35 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 3983/2021 Protocolo N°: 8500 ID: 227153 Data: 21/07/2021 12:03:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
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