Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilvan da Federal 
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Projeto de Lei n° 204/2022
PROJETO DE LEI - INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16322/2022 Protocolo N°: 16694 ID: 254226 Data: 07/12/2022 08:24:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2022
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA EMEF PAULO REGLUS NEVES FREIRE, SITUADA NA RUA MANOEL FERREIRA CONSTANTINO, 50 - INHANGUETÁ, VITÓRIA – ES, CEP 29031-720 PARA EMEF PAPA JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14662/2022 Protocolo N°: 14997 ID: 252302 Data: 08/11/2022 09:41:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2022
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA EMEF PAULO REGLUS NEVES FREIRE, SITUADA NA RUA MANOEL FERREIRA CONSTANTINO, 50 - INHANGUETÁ, VITÓRIA – ES, CEP 29031-720 PARA EMEF PAPA JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14656/2022 Protocolo N°: 14991 ID: 252299 Data: 08/11/2022 09:29:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2022
PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA – CMV, O ABONO EXTRAORDINÁRIO.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14803 ID: 252075 Data: 01/11/2022 17:02:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves / Luiz Emanuel / Delegado Piquet, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Camila Valadão, Dalto Neves, Delegado Piquet, Denninho Silva, Duda Brasil, Gilvan da Federal, Karla Coser, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2022
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 9.885/2022, QUE CONSTITUI A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14072/2022 Protocolo N°: 14379 ID: 251572 Data: 18/10/2022 08:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Camila Valadão, Dalto Neves, Delegado Piquet, Denninho Silva, Duda Brasil, Gilvan da Federal, Karla Coser, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2022
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO BASE, FUNÇÕES GRATIFICADAS E SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13759/2022 Protocolo N°: 14059 ID: 251228 Data: 11/10/2022 09:24:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Camila Valadão, Dalto Neves, Delegado Piquet, Denninho Silva, Duda Brasil, Gilvan da Federal, Karla Coser, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2022
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11742/2022 Protocolo N°: 11991 ID: 248877 Data: 22/08/2022 10:25:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE DOS VIGILANTES E A NECESSIDADE DO PORTE PERMANENTE DE ARMA DE FOGO PARA ESTES PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8641/2022 Protocolo N°: 8764 ID: 245291 Data: 17/06/2022 15:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura, Gilvan da Federal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX (QUE PODEM SER UTILIZADOS TANTO POR HOMENS QUANTO POR MULHERES) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7166/2022 Protocolo N°: 7262 ID: 243684 Data: 01/06/2022 07:22:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal, André Brandino, Armandinho Fontoura, Davi Esmael, Delegado Piquet, Denninho Silva, Luiz Emanuel, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2022
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, ALTERADO PELA LEI N° 9.585/2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO MOTOCICLISTA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6516/2022 Protocolo N°: 6602 ID: 242971 Data: 16/05/2022 17:32:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Gilvan da Federal
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PROCESSO
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