Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Armandinho Fontoura 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 383/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23839/2025 Protocolo N°: 23956 ID: 318505 Data: 25/08/2025 13:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2025
"ATUALIZA A DIVISA CONSTANTE NO LISTEL DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 22429/2025 Protocolo N°: 22521 ID: 316893 Data: 06/08/2025 09:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
PROJETO DE LEI - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DA ÁREA ESPÍRITO SANTO (AGAES).
Processo N°: 20217/2025 Protocolo N°: 20294 ID: 314663 Data: 14/07/2025 18:30:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA “PRAIA DA GUARDERIA” A PRAIA ENTRE A PONTE DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO E A PRAÇA DA CIÊNCIA, NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ.
Processo N°: 18827/2025 Protocolo N°: 18914 ID: 313264 Data: 02/07/2025 09:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2025
PROJETO DE LEI - PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE MARCHAS, INCLUSIVE MARCHA DA MACONHA.
Processo N°: 17928/2025 Protocolo N°: 18017 ID: 312317 Data: 24/06/2025 14:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões - Emenda
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2025
PROJETO DE LEI - PROÍBE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Processo N°: 17869/2025 Protocolo N°: 17958 ID: 312101 Data: 24/06/2025 10:07:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO TRITOES FOOTBALL & RUGBY.
Processo N°: 17105/2025 Protocolo N°: 17205 ID: 311424 Data: 16/06/2025 14:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
PROJETO DE LEI - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 9.323, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS – SUB-SEDE DO ES - SINSNAPI-ES.
Processo N°: 16932/2025 Protocolo N°: 17047 ID: 311350 Data: 16/06/2025 08:49:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA A ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL DE N. 4.230, DE 10 DE AGOSTO DE 1995, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS SOCIEDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 16850/2025 Protocolo N°: 16965 ID: 311338 Data: 13/06/2025 17:23:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2025
PROJETO DE LEI - FACULTA O USO DO UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM OUTRAS NEURODIVERSIDADES.
Processo N°: 16376/2025 Protocolo N°: 16473 ID: 310674 Data: 11/06/2025 08:44:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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