Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Armandinho Fontoura 
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 524/2025
ALTERA A LEI N. 8.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA A INCLUSÃO DA CATEGORIA SURDOLÍMPICA NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29242/2025 Protocolo N°: 29507 ID: 324249 Data: 13/10/2025 14:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 520/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS OS FESTIVAIS E REPRESENTAÇÕES EMINENTEMENTE ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29024/2025 Protocolo N°: 29286 ID: 323937 Data: 10/10/2025 10:20:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 516/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 329, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUIU A TAXA DE TURISMO NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 28890/2025 Protocolo N°: 29153 ID: 323930 Data: 09/10/2025 11:26:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 515/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 302, DE 06 DE AGOSTO DE 1953, QUE DISPENSA OS VIAJANTES COMERCIANTES DO PAGAMENTO DA TAXA DE TURISMO NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 28879/2025 Protocolo N°: 29142 ID: 323917 Data: 09/10/2025 11:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 514/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 323, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 28862/2025 Protocolo N°: 29125 ID: 323923 Data: 09/10/2025 11:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 513/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 202, DE 30 DE AGOSTO DE 1951, QUE ISENTA DE IMPOSTOS OS ANÚNCIOS LUMINOSOS A GÁS NEON INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS E NOUTROS PONTOS DA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 28818/2025 Protocolo N°: 29081 ID: 323761 Data: 08/10/2025 16:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 512/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), ACERCA DA GESTÃO, PROGRAMAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, COM FOCO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL ADELPHO POLI MONJARDIM, NO MUSEU CAPIXABA DO NEGRO (MUCANE) E NA FAFI - ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO, DANÇA E MÚSICA.
Processo N°: 28817/2025 Protocolo N°: 29080 ID: 323792 Data: 08/10/2025 16:15:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 511/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 190, DE 29 DE MAIO DE 1951, QUE CRIOU A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AOS NECESSITADOS.
Processo N°: 28794/2025 Protocolo N°: 29056 ID: 323759 Data: 08/10/2025 15:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 510/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES AOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 28793/2025 Protocolo N°: 29055 ID: 323757 Data: 08/10/2025 15:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 509/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 112, DE 13 DE MARÇO DE 1950, QUE INSTITUI O AUXÍLIO PARA MERENDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO DIRETAMENTE AOS SEUS DIRETORES.
Processo N°: 28792/2025 Protocolo N°: 29054 ID: 323753 Data: 08/10/2025 15:08:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página