Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Delegado Piquet 
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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 201/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2024.
Processo N°: 11395/2024 Protocolo N°: 12186 ID: 289811 Data: 16/12/2024 18:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10147/2024
Projeto de Lei n° 191/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA CARÊNCIA ESCOLAR E SOCIAL
Processo N°: 9928/2024 Protocolo N°: 10709 ID: 288162 Data: 26/11/2024 15:34:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 9063/2024 Protocolo N°: 9809 ID: 287228 Data: 18/10/2024 12:10:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator - Veto
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9004/2024 Protocolo N°: 9746 ID: 287079 Data: 16/10/2024 13:31:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2024
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9003/2024 Protocolo N°: 9745 ID: 287078 Data: 16/10/2024 13:29:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2024
ALTERA A LEI Nº 8.937/2016 PARA INCLUIR DIRETRIZES AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE VITÓRIA.
Processo N°: 9002/2024 Protocolo N°: 9744 ID: 287077 Data: 16/10/2024 13:28:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2024
ESTABELECE O PROGRAMA JORNADA AMIGA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPRESÁRIO.
Processo N°: 9001/2024 Protocolo N°: 9743 ID: 287080 Data: 16/10/2024 13:26:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2024
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA A PERMISSÃO DE VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A LEITOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA
Processo N°: 8998/2024 Protocolo N°: 9741 ID: 287081 Data: 16/10/2024 13:23:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/2024
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EXPOSTO AO PÚBLICO NA ÁREA DESTINADA AOS MEDICAMENTOS COM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO.
Processo N°: 8231/2024 Protocolo N°: 8898 ID: 286195 Data: 03/09/2024 16:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
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