Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Delegado Piquet 
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Última atualização: 29/07/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 32/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 113/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA COSER, A FIM DE GARANTIR ESPAÇO E TEMPO ADEQUADOS AO LUTO DE PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS.
Processo N°: 6036/2024 Protocolo N°: 7796 ID: 285148 Data: 29/07/2024 09:16:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Emenda n° 6/2024
ART. 1º. ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N. 50/2024
Processo N°: 3232/2024 Protocolo N°: 3714 ID: 280763 Data: 03/04/2024 13:14:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 100/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 185/2023 - PROCESSO 9928/2023
Processo N°: 9928/2023 Protocolo N°: 11467 ID: 268341 Data: 05/09/2023 10:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Emenda n° 98/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 184/2023 - PROC. 9908/2023. QUE: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9908/2023 Protocolo N°: 10663 ID: 267384 Data: 22/08/2023 18:20:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Emenda n° 81/2023
APRESENTA-SE EMENDA SUBSTITUTIVA COM O INTUITO DE ADEQUAR A PROPOSIÇÃO AOS PRESSUPOSTOS TÉCNICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Processo N°: 8799/2023 Protocolo N°: 9202 ID: 265794 Data: 31/07/2023 11:48:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 69/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 5836/2023, NA FORMA DO ART. 216, II, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5836/2023 Protocolo N°: 6797 ID: 262869 Data: 05/06/2023 12:16:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 66/2023
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Processo N°: 5694/2023 Protocolo N°: 6054 ID: 262107 Data: 17/05/2023 14:51:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Emenda n° 61/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 2568/2023, NA FORMA DO ART. 216, II, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2568/2023 Protocolo N°: 3820 ID: 259617 Data: 22/03/2023 09:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
Emenda n° 21/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PDL Nº. 10/2022
Processo N°: 11861/2022 Protocolo N°: 12117 ID: 249023 Data: 24/08/2022 09:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Delegado Piquet, Luiz Emanuel
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PROCESSO
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