Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Camillo Neves 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 597/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE TREINAMENTO PONTE PRETA – VITÓRIA / ES
Processo N°: 35387/2025 Protocolo N°: 35815 ID: 330818 Data: 28/11/2025 11:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 589/2025
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ADOÇÃO.
Processo N°: 34958/2025 Protocolo N°: 35383 ID: 330334 Data: 25/11/2025 16:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 565/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER
Processo N°: 33431/2025 Protocolo N°: 33816 ID: 328726 Data: 12/11/2025 11:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias, Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 542/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31780/2025 Protocolo N°: 32097 ID: 326978 Data: 30/10/2025 15:05:16 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 429/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
Processo N°: 25408/2025 Protocolo N°: 25544 ID: 320155 Data: 09/09/2025 07:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 419/2025
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24902/2025 Protocolo N°: 25030 ID: 319735 Data: 04/09/2025 11:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 24871/2025 Protocolo N°: 24997 ID: 319636 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Aylton Dadalto, Camillo Neves, Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER.
Processo N°: 22921/2025 Protocolo N°: 23021 ID: 317523 Data: 13/08/2025 10:34:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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