Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Camillo Neves 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 356/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER.
Processo N°: 22921/2025 Protocolo N°: 23021 ID: 317523 Data: 13/08/2025 10:34:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 354/2025
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO ATLÉTICO CAPIXABA - CTAC.
Processo N°: 22801/2025 Protocolo N°: 22904 ID: 317391 Data: 12/08/2025 10:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/2025
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS ATLETAS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA ATLETA ÀS ACADEMIAS POPULARES DE MUSCULAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEMESP, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21864/2025 Protocolo N°: 21947 ID: 316489 Data: 31/07/2025 08:16:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 320/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O RACISMO, PEDOFILIA, ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE ABUSOS NO ESPORTE, PELOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS, QUE SEJAM APOIADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 21702/2025 Protocolo N°: 21784 ID: 316241 Data: 29/07/2025 10:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 9.675, DE 14 SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 16709/2025 Protocolo N°: 16827 ID: 311093 Data: 13/06/2025 07:29:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2025
INSTITUI A PRÁTICA DO “GOL SEGURO”, QUE CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRAVAS NOS GOLS EM CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 14578/2025 Protocolo N°: 14692 ID: 308933 Data: 27/05/2025 10:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6906/2025 Protocolo N°: 6972 ID: 299997 Data: 24/03/2025 16:10:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESENÇA DE CÃES EM PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4269/2025 Protocolo N°: 4290 ID: 297360 Data: 19/02/2025 15:51:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
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