Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Chico Hosken 
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Emenda n° 145/2023
SEGUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, PROCESSO Nº 18176/2023. AS ALTERAÇÕES SUBSTITUTIVAS CONSTAM NO INCISO III E NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ARTIGO 2º. "ARTIGO 2º. OS RESÍDUOS DEVERÃO SER SEPARADOS EM TRÊS CATEGORIAS, A SABER: I – RESÍDUO RECICLÁVEL; II – RESÍDUO ORGÂNICO; III – VIDRO. PARÁGRAFO PRIMEIRO. PARA FINS DESTA LEI, CONSIDERAM-SE RESÍDUOS RECICLÁVEIS OS MATERIAIS PASSÍVEIS DO PROCESSO DE RECICLAGEM, TAIS COMO PAPÉIS, PLÁSTICOS, METAIS, EMBALAGENS LONGA VIDA, POLIESTIRENO EXPANDIDO E DEMAIS MATERIAIS COM VIABILIDADE PARA RECICLAGEM, EXCETO VIDRO."
Processo N°: 18176/2023 Protocolo N°: 18952 ID: 276468 Data: 22/12/2023 14:01:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 62/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022. SUBSTITUI A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022, QUE INSTITUI O INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 10936/2022 Protocolo N°: 4013 ID: 259775 Data: 27/03/2023 10:41:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 56/2023
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 39 DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 3091 ID: 258766 Data: 06/03/2023 18:19:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 55/2023
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 78 DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 3089 ID: 258762 Data: 06/03/2023 17:49:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 54/2023
MODIFICA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA OS §§3, 4º E 5º AO MESMO DISPOSITIVO, DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 3083 ID: 258754 Data: 06/03/2023 17:31:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 53/2023
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 143 E SEUS INCISOS, E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO, DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 3082 ID: 258755 Data: 06/03/2023 17:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Emenda n° 52/2023
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 144 DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2312/2023 Protocolo N°: 3081 ID: 258756 Data: 06/03/2023 17:29:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
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