Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ana Paula Rocha 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 579/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO DAS PRETAS COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Processo N°: 34501/2025 Protocolo N°: 34917 ID: 329915 Data: 21/11/2025 07:14:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 578/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “HERANÇA AFRICANA EM VITÓRIA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, VOLTADA AO TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO, EDUCATIVO E DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 34500/2025 Protocolo N°: 34916 ID: 329916 Data: 21/11/2025 07:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 566/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONEXÃO PERIFA COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Processo N°: 33456/2025 Protocolo N°: 33842 ID: 328538 Data: 12/11/2025 12:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 562/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA.
Processo N°: 33177/2025 Protocolo N°: 33556 ID: 327154 Data: 11/11/2025 07:13:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 561/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33176/2025 Protocolo N°: 33555 ID: 325973 Data: 11/11/2025 07:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 560/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 33175/2025 Protocolo N°: 33554 ID: 326745 Data: 11/11/2025 07:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 559/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ALERTA CLIMA NA ESCOLA", CRIA O MAPA COLABORATIVO DE RISCOS E SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESILIÊNCIA URBANA.
Processo N°: 33174/2025 Protocolo N°: 33553 ID: 325975 Data: 11/11/2025 07:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 485/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SLAM.
Processo N°: 27809/2025 Protocolo N°: 28064 ID: 322418 Data: 02/10/2025 07:19:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
L 10241/2025
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