Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ana Paula Rocha 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 384/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23841/2025 Protocolo N°: 23958 ID: 318495 Data: 25/08/2025 13:52:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 373/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA DA PESSOA TRANCISTA.
Processo N°: 23435/2025 Protocolo N°: 23530 ID: 317991 Data: 19/08/2025 12:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO Á AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22929/2025 Protocolo N°: 23029 ID: 317393 Data: 13/08/2025 11:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 20655/2025 Protocolo N°: 20735 ID: 315267 Data: 18/07/2025 13:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O MÊS NOVEMBRO NEGRO.
Processo N°: 19945/2025 Protocolo N°: 20022 ID: 314447 Data: 11/07/2025 15:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O MÊS JULHO DAS PRETAS.
Processo N°: 19943/2025 Protocolo N°: 20020 ID: 314437 Data: 11/07/2025 15:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL.
Processo N°: 19056/2025 Protocolo N°: 19140 ID: 310675 Data: 03/07/2025 16:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16330/2025 Protocolo N°: 16430 ID: 310664 Data: 10/06/2025 16:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE LEITE MATERNO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 16329/2025 Protocolo N°: 16429 ID: 310678 Data: 10/06/2025 16:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA CLÓVIS MOURA.
Processo N°: 16328/2025 Protocolo N°: 16428 ID: 310662 Data: 10/06/2025 16:12:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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