Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mara Maroca 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 528/2025
ALTERA A LEI Nº 2.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO DE GOZAR FÉRIAS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 29599/2025 Protocolo N°: 29868 ID: 324914 Data: 14/10/2025 17:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 517/2025
ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 28898/2025 Protocolo N°: 29161 ID: 323929 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 473/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO FESTIVAL DE FATIAS DE BOLOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27129/2025 Protocolo N°: 27358 ID: 322135 Data: 29/09/2025 09:04:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 450/2025
PARA INCLUIR O “DIA DOS ATLETAS MASTERS".
Processo N°: 26541/2025 Protocolo N°: 26763 ID: 321430 Data: 22/09/2025 11:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 441/2025
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS EM DOMICÍLIO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25728/2025 Protocolo N°: 25914 ID: 320327 Data: 11/09/2025 13:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DE RANKING DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RADARES) QUE MAIS REGISTRAM INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25727/2025 Protocolo N°: 25913 ID: 320336 Data: 11/09/2025 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 439/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO PESCADO.
Processo N°: 25725/2025 Protocolo N°: 25911 ID: 320344 Data: 11/09/2025 13:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25615/2025 Protocolo N°: 25753 ID: 320321 Data: 10/09/2025 11:06:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 436/2025
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 25614/2025 Protocolo N°: 25752 ID: 320259 Data: 10/09/2025 11:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 421/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA MÁSTER NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 24906/2025 Protocolo N°: 25039 ID: 319683 Data: 04/09/2025 13:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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