Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mara Maroca 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 375/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 23612/2025 Protocolo N°: 23723 ID: 318276 Data: 21/08/2025 11:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/2025
PARA INCLUIR O “DIA DOS ATLETAS MASTERS.
Processo N°: 22844/2025 Protocolo N°: 22947 ID: 317441 Data: 12/08/2025 15:30:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, O "FEIRÃO DO EMPREENDEDOR E TURISMO DA GRANDE SÃO PEDRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22566/2025 Protocolo N°: 22654 ID: 317042 Data: 11/08/2025 10:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino, Aloísio Varejão , Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "HUMANIZA BRASIL DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL".
Processo N°: 19334/2025 Protocolo N°: 19418 ID: 313750 Data: 07/07/2025 15:17:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 258/2025
CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Processo N°: 17713/2025 Protocolo N°: 17804 ID: 312072 Data: 23/06/2025 13:22:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O " O FESTIVAL DO DIA DOS TRABALHADORES.
Processo N°: 15368/2025 Protocolo N°: 15478 ID: 309608 Data: 02/06/2025 13:07:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Aloísio Varejão , André Brandino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA.
Processo N°: 14893/2025 Protocolo N°: 15004 ID: 309133 Data: 28/05/2025 09:21:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
L 10183/2025
Projeto de Lei n° 207/2025
A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA.
Processo N°: 14376/2025 Protocolo N°: 14486 ID: 308619 Data: 23/05/2025 13:30:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING"
Processo N°: 13644/2025 Protocolo N°: 13735 ID: 307876 Data: 19/05/2025 13:01:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração da Redação Final.
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12918/2025 Protocolo N°: 12997 ID: 306139 Data: 12/05/2025 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha, Karla Coser, Mara Maroca
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PROCESSO
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