Melhore sua busca

  Resolução 2.071/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.066/2022 19/09/2022REVOGA TOTALMENTE
Resolução2.065/2022 16/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Resolução2.043/2021 26/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Resolução2.009/2019 27/03/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária8.530/2013 30/09/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.994/1982 17/12/1982MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.088/2025 31/03/2025ALTERAAnexos I, II, III, IV e VI
Resolução2.088/2025 31/03/2025INCLUIalínea "d" e "e" ao inciso II do Art. 6º; Subseção IV e V ao Capitulo II, Seção II; Subseção IV ao Capitulo II, Seção III; Inciso IV e alineas ao artigo 53; alíneas "d" e "e" ao inciso I do artigo 53
Resolução2.084/2024 25/11/2024MENCIONAAnexo I
Resolução2.078/2024 19/03/2024ALTERAAnexo V ; Anexo VI
Lei Ordinária9.955/2023 01/08/2023MENCIONAArtigo 6º, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c”, e anexo IV, itens 6, 7 e 8
Resolução2.073/2023 01/08/2023ALTERAAnexo IV, item 5; Anexo IV, item 8; Anexo II; Anexo III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.