Ementa: Altera o art. 3º da lei 3.730/91, que dispõe sobre o Projeto Cultural Rubem Braga.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei 173/2000
Nº do Processo:   2406
Ano do Processo:   2000

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.730/1991 05/06/1991ALTERAArt. 3º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7º do Art. 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.507/2019 25/04/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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