Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.801/1998

Ementa: Altera dispositivos das Leis 4476/97, 4457/97 e 3404/90, com suas alterações, que tratam dos tributos municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.704/1990 29/12/1990REVOGAparágrafo único do Art.. 3º
Lei Ordinária4.557/1997 22/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.902/1992 30/12/1992MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária4.476/1997 18/08/1997INCLUIlogradouros no Anexo I
Lei Ordinária4.476/1997 18/08/1997ALTERAArt.. 14
Lei Ordinária4.476/1997 18/08/1997ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.