Ementa: Cria 02 escolas CMEI Conquista e Inhanguetá, e duas funções gratificadasFG-T a contar de 1º de janeiro de 2007. Eleva de FG-OP1 a FG-T, a classificação, a contar de 01.02.2007 dos CMEI - Adão Benezarth, Éber Louzada Zippuinotti, Irmão Jacinta Soares de SOuza Lima, José Aureo Monjardim, professor João Bandeira, São Vicente de Paulo, Escola Experimental de Vitória - UFES, Moacyr Avidos, Regina Maria Silva, Ana Maria Chaves Colares, D.João Batista de Motta e Albuquerque, Dr. Deniart Santos, Dr. Thomas Tommasi, Jacyntha Ferreira de Souza SImões, Laurentina Mendonça Corrêa, maria Goretti Coutinho Cosme, Maria Nazareth Meneguelli, Marlene Orlande SImonetti, Nelsy da Silva Braga, Ocarlina Nunes Andrade, Odila SImões, Santa Rita de Cássi, Sinclair Phillips, Terezinha Vasconcellos Salvador, Valdívia da Penha Antunes Rodrigues, Yolanda Lucas da Silva; Zélia Viana de Aguiar, Cecília Meireles, Luiza Pereira Muniz Correa, Padre Giovanni Bartesaghi. Transforma o cargo de Chefe da Equipe de Estatística e de Fluxo Escolar em Coordenador Técnico de Estatística e de Fluxo scolar, passando de FG-OP2 para FG-OP1, a contar de 01.02.07.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.916/1993 13/04/1993MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.007/1971 02/08/1971MENCIONA
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005ALTERAAnexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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