Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.903/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a Secretaria de Turismo e dá outras providências. Revoga a Lei nº 6.927, de 18 de maio de 2007. SEMTUR
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.927/2007 18/05/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária4.291/1995 29/12/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.610/2013 27/12/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.