Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.759/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITORIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/11/2014

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.398/1997 04/02/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.177/1995 03/02/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt . 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.206/2025 21/08/2025MENCIONA
Lei Ordinária9.976/2023 04/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária9.976/2023 04/10/2023ALTERAArts. 9º e 12
Lei Ordinária9.912/2023 09/02/2023MENCIONA
Lei Ordinária9.825/2022 01/04/2022MENCIONA
Lei Ordinária9.049/2016 23/11/2016ALTERAArts. 1º e 2º
Lei Ordinária9.049/2016 23/11/2016ALTERAArts. 6º e 9º
Lei Ordinária9.049/2016 23/11/2016ALTERAArts. 12 e 13
Lei Ordinária9.049/2016 23/11/2016REVOGAArts. 5° e 7°
Lei Ordinária8.772/2014 29/11/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.