CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Maurício Soares Leite

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 216 /2026 Processo N°: 12208 /2026 Protocolo: Nº 12544 Data: 16/06/2026 08:59:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO OU ADOTADOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 215 /2026 Processo N°: 12206 /2026 Protocolo: Nº 12542 Data: 16/06/2026 07:57:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 166 /2026 Processo N°: 9661 /2026 Protocolo: Nº 9954 Data: 12/05/2026 14:43:11 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI -ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 135 /2026 Processo N°: 7648 /2026 Protocolo: Nº 7826 Data: 15/04/2026 11:09:13 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - ABMES
Projeto de Lei N° 104 /2026 Processo N°: 6244 /2026 Protocolo: Nº 6377 Data: 27/03/2026 14:02:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DENOMINA “ESCADARIA LÚCIA MARIA GRAÇA E SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ALVIM BORGES E TÉRMINO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO JARDIM CAMBURI, VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei N° 40 /2026 Processo N°: 2894 /2026 Protocolo: Nº 2933 Data: 12/02/2026 16:10:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES, INUTILIZADOS OU EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INFRAESTRUTURAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 8 /2026 Processo N°: 505 /2026 Protocolo: Nº 511 Data: 09/01/2026 12:34:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A “SEMANA DA CULTURA OCEÂNICA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Projeto de Lei N° 7 /2026 Processo N°: 504 /2026 Protocolo: Nº 510 Data: 09/01/2026 12:34:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 6 /2026 Processo N°: 503 /2026 Protocolo: Nº 509 Data: 09/01/2026 12:33:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA PARQUES ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 2 /2026 Processo N°: 294 /2026 Protocolo: Nº 295 Data: 07/01/2026 13:39:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 7.465/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER.

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