CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Maurício Soares Leite

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 40 /2026 Processo N°: 2894 /2026 Protocolo: Nº 2933 Data: 12/02/2026 16:10:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES, INUTILIZADOS OU EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INFRAESTRUTURAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 8 /2026 Processo N°: 505 /2026 Protocolo: Nº 511 Data: 09/01/2026 12:34:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A “SEMANA DA CULTURA OCEÂNICA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Projeto de Lei N° 7 /2026 Processo N°: 504 /2026 Protocolo: Nº 510 Data: 09/01/2026 12:34:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 6 /2026 Processo N°: 503 /2026 Protocolo: Nº 509 Data: 09/01/2026 12:33:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA PARQUES ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 2 /2026 Processo N°: 294 /2026 Protocolo: Nº 295 Data: 07/01/2026 13:39:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 7.465/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 577 /2025 Processo N°: 34350 /2025 Protocolo: Nº 34761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Projeto de Lei N° 576 /2025 Processo N°: 34349 /2025 Protocolo: Nº 34760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 575 /2025 Processo N°: 34348 /2025 Protocolo: Nº 34759 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.

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