CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Maurício Soares Leite

Localizado 137 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 477 /2025 Processo N°: 27432 /2025 Protocolo: Nº 27689 Data: 30/09/2025 09:16:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 20 /2025 Processo N°: 26596 /2025 Protocolo: Nº 26820 Data: 23/09/2025 09:07:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 413 /2025 Processo N°: 24782 /2025 Protocolo: Nº 24908 Data: 02/09/2025 16:56:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CINEMA E À FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM PRIORIDADE PARA AS REGIÕES PERIFÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2025 Processo N°: 24566 /2025 Protocolo: Nº 24692 Data: 01/09/2025 13:53:42 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 10 /2025 Processo N°: 22146 /2025 Protocolo: Nº 22224 Data: 04/08/2025 09:14:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE RESOLUÇÃO -REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES.
Projeto de Lei N° 335 /2025 Processo N°: 22139 /2025 Protocolo: Nº 22217 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 271 /2025 Processo N°: 19116 /2025 Protocolo: Nº 19200 Data: 04/07/2025 10:04:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DENOMINA “LÚCIA MARIA GRAÇA E SILVA” A ESCADARIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 231 /2025 Processo N°: 16163 /2025 Protocolo: Nº 16266 Data: 09/06/2025 15:38:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O “IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO” NO CENTRO DE VITÓRIA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA IMÓVEIS COMERCIAIS LOCADOS E PENALIDADES FISCAIS PARA IMÓVEIS DESOCUPADOS, VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O ESTATUTO DA CIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2025 Processo N°: 14170 /2025 Protocolo: Nº 14266 Data: 22/05/2025 15:22:40 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS, COMENDAS E MEDALHAS EM COMEMORAÇÃO A COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 202. 1
Projeto de Lei N° 177 /2025 Processo N°: 12942 /2025 Protocolo: Nº 13022 Data: 12/05/2025 14:06:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima