PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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P.S. Moção 517/2023

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Data de apresentação 11/12/2023 10:18:40

N° Processo 15255/2023

N° Protocolo 15939/2023

ID 273070

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo José Renato Casagrande, bem como aos(às) Ilustríssimo(as) Senhores(as) Deputados da Assembleia Legislativa por aprovarem o Projeto de Lei através do qual aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) de 17 (dezessete) para 19,5%

Autoria

Davi Esmael;Leonardo Monjardim;Luiz Emanuel;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{628 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 12/03/2024	Fase: Providência	Setor:Gabinete Vereador Luiz Emanuel

Tempo gasto: 536 dias, 3 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 12/12/2023 10:54:37	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Moção 517/2023 - OFMOC 517/2023

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Leitura do Expediente Moção (Sem Papel)	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 15:34:52	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e aprovado no expediente interno em sessão ordinária. Ao DIPROL para elaboração de ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Incluir na Leitura - MOÇ	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 11/12/2023 14:54:59	Ação: Proposição incluida
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 11/12/2023. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 11/12/2023 12:40:50	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 11/12/2023 10:18:43	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{628 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).}

12/03

Providência Gabinete Vereador Luiz Emanuel 627 dias, 5 horas, 19 minutos

mar

2024

12/12

Elaboração de Ofício DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 19 horas, 19 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Ofício de Moção

11/12

Leitura do Expediente Moção (Sem Papel) Plenário 39 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Incluir na Leitura - MOÇ SGM - Secretaria Geral da Mesa 2 horas, 14 minutos Proposição incluida Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 horas, 22 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

P.S. Moção 517/2023

Histórico da Tramitação 628 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 628 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{628 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{628 Dia(s), 5 horas, 54 minuto(s).}