| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2025 09:14:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 085ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2025 09:35:09 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 084ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2025 09:51:39 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 083ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/08/2025 10:45:05 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 082ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2025 12:05:36 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Incluir na leitura-PR |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/08/2025 11:32:17 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 081ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 19/08/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/08/2025 13:19:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/08/2025 12:11:44 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de exame preliminar do Projeto de Resolução nº11/2025, de autoria do Vereador Professor Jocelino, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, o Programa “Vitória Segura para Elas”, a ser desenvolvido anualmente durante o mês de agosto.
Verifica-se, entretanto, incongruência entre o texto normativo e a justificativa apresentada, uma vez que, no corpo da proposição, a matéria é identificada como Projeto de Resolução, ao passo que, na justificativa, o autor a denomina Projeto de Lei.
Assim, impõe-se a correção formal da proposição, de modo a uniformizar a terminologia utilizada, harmonizando a justificativa com o texto normativo principal, de forma a constar, em ambos, a referência a Projeto de Resolução.
Diante do exposto, remeta-se o processo ao Gabinete do Vereador proponente para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 12/08/2025 07:18:41 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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