PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 5072/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/12/2018 18:10:21

N° Processo 10684/2018

N° Protocolo 12849/2018

ID 186933

Ementa

Dispõe sobre a afixação de panfletos de propaganda em veículos, no âmbito do Município de Vitória.

Autoria

Fabrício Gandini;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{798 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 17/02/2021	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2020	Fase: Ordem do Dia - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 22/12/2020 16:28:35	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Segue para arquivamento Art.210/211 do Regimento Interno
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2020	Fase: Avulso - Emenda	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 17/12/2020 19:20:49	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 30/08/2019 11:50:17	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 79 dias, 20 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Del, o processo tramitou concomitantemente. pareceres das comissões: Jutiça:Pela constitucionalidade com emenda Meio Ambiente;Pela aprovação com emenda Políticas urbanas:Pela aprovação com emenda
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças 17/2019 - parecer da comissão de finanças

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Parecer da Comissão - Emenda	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 11/06/2019 15:48:35	Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 754/2019 - Parecer da Comissão de Justiça

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Comissões - Emenda	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 14/05/2019 17:24:05	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Projeto com o Vereador	Setor:Gabinete Vereador Roberto Martins
Envio: 14/05/2019 17:21:46	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo de Gabinete 23/2019 - Parecer

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 18/04/2019 14:33:30	Ação: Conceder vista
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Pedido de Vista na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 01/04/2019 16:35:32	Ação: Devolvido ao SAC

Complemento da Ação: Segue o parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 01/04/2019 15:16:10	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para elaborar parecer na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Análise Preliminar da Proposição	Setor:Procuradoria
Envio: 01/04/2019 15:11:49	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Providência	Setor:Cerimonial
Envio: 01/04/2019 15:03:27	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Análise Preliminar da Proposição	Setor:Procuradoria
Envio: 28/03/2019 15:56:59	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Com parecer anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 07/03/2019 17:12:14	Ação: Análise prévia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Providência do Autor	Setor:Gabinete Vereador Sandro de Menezes Parrini
Envio: 28/02/2019 15:12:16	Ação: Providenciado

Complemento da Ação: Favor encaminhar para a Procuradoria conforme solicitação do Vereador Leonil.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 26/02/2019 16:09:29	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Leonil
Envio: 19/02/2019 20:09:18	Ação: Devolvido ao SAC
Tempo gasto: 1 dia, 54 minutos
Complemento da Ação: Ofício em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 18/02/2019 16:31:04	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2019 16:30:33	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Designo para relatar na comissão o vereador Leonil Dias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 26/12/2018 17:18:08	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/12/2018 09:08:59	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça 2 - Finanças 3 - Meio Ambiente 4 - Políticas Urbanas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/12/2018 09:07:46	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/12/2018 09:07:30	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/12/2018 09:07:14	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/12/2018 09:07:01	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 11/12/2018 18:10:24	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{798 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

17/02

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

fev

2021

17/12

Ordem do Dia - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 4 dias, 21 horas, 7 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 22/12/2020

17/12

Avulso - Emenda DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 475 dias, 7 horas, 30 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 17/12/2020 Avulso

dez

2020

11/06

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 79 dias, 20 horas, 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 30/08/2019 Parecer da Comissão de Finanças

11/06

Parecer da Comissão - Emenda Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 27 dias, 22 horas, 24 minutos Pela Constitucionalidade com emenda Despacho Eletrônico - 11/06/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

jun

14/05

Comissões - Emenda DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 2 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/05/2019

07/05

Projeto com o Vereador Gabinete Vereador Roberto Martins 26 dias, 2 horas, 48 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Anexo de Gabinete

mai

02/04

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 16 dias, 21 horas, 57 minutos Conceder vista Despacho Eletrônico - 18/04/2019

01/04

Parecer do Relator Gabinete Vereador Leonil 1 hora, 19 minutos Devolvido ao SAC Despacho Eletrônico - 01/04/2019

01/04

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 4 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 01/04/2019

01/04

Análise Preliminar da Proposição Procuradoria 8 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 01/04/2019

01/04

Providência Cerimonial 3 dias, 23 horas, 6 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 01/04/2019

abr

07/03

Análise Preliminar da Proposição Procuradoria 20 dias, 22 horas, 44 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 28/03/2019

07/03

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 7 dias, 1 hora, 59 minutos Análise prévia Despacho Eletrônico - 07/03/2019

mar

28/02

Providência do Autor Gabinete Vereador Sandro de Menezes Parrini 1 dia, 23 horas, 2 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 28/02/2019

20/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 6 dias, 20 horas Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 26/02/2019

18/02

Parecer do Relator Gabinete Vereador Leonil 1 dia, 3 horas, 38 minutos Devolvido ao SAC Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 dias, Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 18/02/2019

15/02

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 50 dias, 23 horas, 12 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 15/02/2019

fev

2019

26/12

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 5 dias, 8 horas, 9 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 26/12/2018

21/12

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/12/2018

21/12

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/12/2018

21/12

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/12/2018

21/12

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/12/2018

21/12

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 9 dias, 14 horas, 56 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/12/2018

11/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5072/2018

Histórico da Tramitação 798 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 798 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{798 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{798 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}