| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2025 09:56:14 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 19 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 25/08/2025 13:41:50 |
Ação: Corrigir fluxo processual
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para ajuste de fluxo processual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Meio Ambiente |
| Envio: 17/12/2024 12:36:40 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A Vereadora Karla Coser, para providenciar parecer na Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 15:05:10 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 11/12/2024 10:10:13 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 631/2024 - Parecer
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| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2024 18:42:54 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Davi Esmael, para providenciar parecer na CCJ, em atendimento ao despacho do Presidente Vereador Luiz Emanuel, datado em 05/11/2024. Logo após devolver ao DEL/SAC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Projeto com o Vereador |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Emanuel |
| Envio: 05/11/2024 12:54:37 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de vista do Vereador Luiz Emanuel, o mesmo Edil, ante a sua condição de Presidente desta comissão, conforme sua prerrogativa exarada no artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, designa o Vereador Davi Esmael para relatar a referida matéria e, por conseguinte, a votação em separado perante o colegiado desta pasta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2024 15:40:03 |
Ação: Conceder vista
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Vereador Luiz Emanuel solicita o pedido de vista na reunião da comissão do dia 04/11/2024. Logo após devolver ao DELSAC até o dia 08/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2024 15:36:18 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 24/10/2024 11:45:26 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 488/2024 - PARECER
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/10/2024 18:19:08 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 07/10/2024 15:05:41 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2024 12:15:43 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/10/2024 12:01:10 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
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Complemento da Ação: 100ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 02/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/10/2024 11:58:41 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: 099ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 01/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2024 12:07:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas
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Complemento da Ação: 098ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 30/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2024 13:06:43 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 097ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2024 13:05:40 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 096ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2024 13:28:58 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 23/09/2024 13:27:01 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 095ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 23/09/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/09/2024 11:24:21 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 17/09/2024 18:09:59 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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