PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 161/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/09/2018 00:00:00

N° Processo 8541/2018

N° Protocolo 10347/2018

ID 183950

Ementa

'Inclui o art.3º, I,II,II, §§ 1º e 2º na Lei nº 9.278, de 06 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória."

Autoria

Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9528/2019

Histórico da Tramitação _{266 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 07/06/2019	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 06/06/2019 11:30:31	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 dia, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 05/06/2019 10:43:34	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 05/06/2019 10:43:04	Ação: Perdeu prazo
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 9528/2019 - lei ordinária

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 10/05/2019 11:44:30	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 11175/2019 - Autógrafo 11175

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 10/05/2019 11:42:50	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 10/05/2019 11:42:35	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 10/05/2019 11:42:20	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 07/03/2019 18:29:59	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis
Envio: 07/03/2019 18:18:27	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 87 dias, 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 03/12/2018 13:31:15	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 03/12/2018 13:30:47	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2018	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Wanderson Marinho
Envio: 21/11/2018 13:40:22	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 18/10/2018 13:29:49	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2018	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 17/10/2018 16:32:35	Ação: Conhecimento e Providência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 10/10/2018 11:40:17	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ao Vereador Leonil Dias , Presidente da Comissão de Justiça, para redesignar o relator do processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2018	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 10/10/2018 11:36:47	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2018	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 01/10/2018 13:35:23	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2018	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/10/2018 12:50:19	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: Às Comissões: 1 - Justiça 2 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2018	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/10/2018 12:49:21	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2018	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/10/2018 12:49:02	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2018	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/10/2018 12:48:30	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2018	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 01/10/2018 12:47:55	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 13/09/2018 18:31:21	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{266 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

07/06

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

05/06

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 dia, 46 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 06/06/2019

05/06

Providência para promulgar DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 05/06/2019

05/06

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 25 dias, 22 horas, 58 minutos Perdeu prazo Despacho Eletrônico - 05/06/2019 Lei Ordinária

jun

10/05

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 10/05/2019 Autógrafo de Lei

10/05

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 10/05/2019

10/05

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 10/05/2019

10/05

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 63 dias, 17 horas, 12 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 10/05/2019

mai

07/03

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 11 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 07/03/2019

mar

2019

10/12

Designação de Relator Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis 94 dias, 4 horas, 47 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 07/03/2019

03/12

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Designar Relator Despacho Eletrônico - 03/12/2018

03/12

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 11 dias, 23 horas, 50 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 03/12/2018

dez

19/10

Parecer do Relator Gabinete Vereador Wanderson Marinho 34 dias, 10 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/11/2018

18/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 20 horas, 57 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 18/10/2018

17/10

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 7 dias, 4 horas, 52 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 17/10/2018

10/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 3 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 10/10/2018

04/10

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 8 dias, 22 horas, 1 minuto Conhecimento e Providência

01/10

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 45 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 01/10/2018

01/10

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 01/10/2018

01/10

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 01/10/2018

01/10

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 01/10/2018

01/10

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 01/10/2018

01/10

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 17 dias, 18 horas, 16 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 01/10/2018

out

13/09

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2018

set

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 161/2018

Histórico da Tramitação 266 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 266 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{266 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{266 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}