PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 6/2019

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Data de apresentação 24/01/2019 17:17:49

N° Processo 754/2019

N° Protocolo 1141/2019

ID 188896

Ementa

"Inclui no Anexo I da Lei 9.278/2018 - Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, a Semana Municipal da Conscientização à Castração de Animais."

Autoria

Leonil;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Documento 0/2019

Norma resultante Lei Ordinária 9634/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Sanção 25/2020

Histórico da Tramitação _{554 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2020	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2020	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 21/07/2020 17:39:00	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 17 dias, 16 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2020	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/07/2020 11:10:10	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 35 dias, 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 203/2020 - Publicação da lei 9.634-20

Recebimento: 28/05/2020	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/05/2020 15:40:40	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 11283/2020 - Autógrafo de lei

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/05/2020 15:37:13	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 166 dias, 21 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 11/04/2019 09:13:17	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 11/04/2019 09:12:35	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 10/04/2019 11:45:39	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 33 dias, 19 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 07/03/2019 15:56:18	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 650/2019 - parecer da comissão de justiça

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos
Envio: 21/02/2019 14:16:45	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Opina-se pela constitucionalidade e legalidade da matéria por não restarem evidenciados vícios de inconstitucionalidade formal e material.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 19/02/2019 15:14:31	Ação: Elaborar Ofício


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 18/02/2019 18:11:09	Ação: Conhecimento e Providência

Complemento da Ação: Designo para relatar o vereador Mazinho dos Anjos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 15/02/2019 16:55:24	Ação: Designar Relator


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:09:29	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: As Comissões : 1 - Justiça 2 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis 3 - Meio Ambiente e Bem Estar Animal
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:08:35	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:08:17	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:08:02	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 15/02/2019 14:07:27	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/01/2019	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 24/01/2019 17:29:10	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{554 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

31/07

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

04/07

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 18 dias, 6 horas, 28 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 21/07/2020

jul

28/05

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 35 dias, 19 horas, 29 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 03/07/2020 Anexo - DEL

28/05

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 3 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 28/05/2020 Autógrafo de Lei

mai

2020

13/12

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 413 dias, 6 horas, 23 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 28/05/2020

dez

11/04

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Avulso

11/04

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 horas, 26 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 11/04/2019

abr

07/03

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 33 dias, 19 horas, 49 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 10/04/2019

mar

21/02

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 14 dias, 1 hora, 39 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 07/03/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

21/02

Parecer do Relator Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos 1 dia, 23 horas, 2 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/02/2019

19/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 21 horas, 3 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 3 dias, 1 hora, 15 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 18/02/2019

15/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 2 horas, 45 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

15/02

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 dias, 20 horas, 38 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 15/02/2019

fev

24/01

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 24/01/2019

jan

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/06/2020 19:21:21

SAN 25/2020 - Sanção

Prefeitura Municipal de Vitória

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 6/2019

Histórico da Tramitação 554 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 554 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{554 Dia(s), 0 horas, 53 minuto(s).}

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