Data de apresentação 17/09/2020 14:58:43
 N° Processo 6189/2020
 N° Protocolo 6458/2020
 ID 215622
 Ementa

INSTITUI A SEMANA SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME), QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA E/OU AMIOTROFIA MUSCULAR ESPINHAL A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO DE CADA ANO, ESPECIALMENTE DESTACANDO-SE O DIA 08 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DA PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Luiz Paulo Amorim;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 9726/2021

  Histórico da Tramitação 155 Dia(s), 0 horas, 7 minuto(s).

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