Recebimento: 12/07/2022 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 06/07/2022 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 11/07/2022 13:37:52 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para arquivamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/06/2022 12:38:52 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado com emenda substitutiva na 052ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 13/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 543/2022 - Boletim de Votação - Comissões e Votação Final
|
|
|
Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/06/2022 12:16:33 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 55 minutos
|
Complemento da Ação: Regime de Urgência aprovado na 051ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 08/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 542/2022 - Boletim de Votação - Requerimento de Urgência
|
|
|
Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/06/2022 11:21:25 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 052ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 13/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/06/2022 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 13/06/2022 11:20:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/06/2022 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 10/06/2022 17:29:04 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para as discussões, após encaminha-se as comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 10/06/2022 17:28:32 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para providências.
A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Finanças, Orçamento, Controle;
3 – Desburocratização e Empreendedorismo;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/06/2022 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 07/06/2022 08:38:58 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|