| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/09/2023 14:07:03 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo na 92º Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 19ª Legislatura - 20/09/2023. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/09/2023 11:03:58 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para leitura no Expediente Externo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9971/2023 - Publicação DO PMV.
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2023 15:55:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 985/2023 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 01/09/2023 16:14:59 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 31/08/2023 12:52:32 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/08/2023 16:26:28 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 30/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/08/2023 16:18:48 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: 83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 29/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/08/2023 15:59:46 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/08/2023. (Sessão antecipada do dia 28/08/2023).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/08/2023 18:15:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/08/2023 18:14:52 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 22/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2023 14:47:28 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão.
A Diretoria de Processo Legislativo e Comissões Parlamentares para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretaria Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/08/2023 14:17:54 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 079ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 21/08/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/08/2023 11:02:38 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III – Educação, Ciência e Tecnologia.
IV – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
V – Desburocratização, Empreendedorismo e Inovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/08/2023 13:27:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|