| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2024 11:04:05 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/05/2024 11:28:28 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 21 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 625/2024 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/03/2024 11:56:16 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 105 dias, 18 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2023 17:48:26 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 06/10/2023 13:25:08 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável desta comissão temática referente ao processo 10204/ PL 191
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 389/2023 - PARECER DE COMISSÃO
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2023 11:29:46 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2023 11:29:10 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1072/2023 - VOTAÇÃO NA CCJ
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| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2023 13:44:03 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Elaborar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 13/09/2023 13:51:38 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/09/2023 15:38:08 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/09/2023 15:32:15 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 12/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/09/2023 17:22:13 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 06/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/09/2023 12:22:14 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 05/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/09/2023 13:09:28 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 04/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/08/2023 16:48:02 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 30/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2023 15:26:44 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão.
Segue para Diretoria de Processo Legislativo e Comissões Parlamentares para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretaria Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/08/2023 14:28:10 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 083ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 29/08/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/08/2023 14:52:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 22/08/2023 17:15:54 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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