| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2023 09:43:13 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/09/2023 12:05:20 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9965/2023 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/09/2023 12:17:31 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2023 12:34:22 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Urgentíssima apresentado por mais de um terço dos membros da Câmara com a votação com mais de dois terços de votos favoráveis, a matéria entra em pauta imediatamente, na mesma sessão.
Aprovado CCJ e na Comissão de Finanças o projeto é aprovado no plenário pelos membros da Casa, conforme boletins de votação.
Segue ao DEL/DIPROL para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/09/2023 12:25:26 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Urgência Urgentíssima protocolado na sessão 085º
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/09/2023 12:15:16 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, já que na sessão 085º o Vereador Vinícius Simões, solicitou em Plenário o arquivamento da PL de sua autoria n.28/2023.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 04/09/2023 08:44:27 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|