| Recebimento: 15/06/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/06/2024 11:46:41 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/05/2024 09:47:17 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2024 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/05/2024 09:45:23 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 19 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 526/2024 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 12/04/2024 07:42:45 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 122/2024 - Parecer CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 17:58:21 |
Ação: Elaborar Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 17:56:35 |
Ação: Elaborar Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 22/11/2023 09:11:39 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/11/2023 12:14:58 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/11/2023 12:13:35 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 117ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/11/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/11/2023 11:56:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 116ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/11/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/11/2023 11:55:21 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 115ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 14/11/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/11/2023 12:34:17 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 114ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 13/11/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/11/2023 13:35:06 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 113ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 08/11/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2023 15:25:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão.
Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/11/2023 14:36:54 |
Ação: Proposição incluida
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 07/11/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/11/2023 15:30:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Sanado a inconsistência apontada no despacho anterior, a proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 31/10/2023 14:01:54 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Favor elaborar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o inciso III do Art. 3º da Lei Municipal nº 9.278/2018:
"III – Cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, acrescentando a data a ser criada. (Redação dada pela Lei nº 9.528/2019)"
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/10/2023 11:22:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|