| Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/12/2023 11:22:56 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10004/2023 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/12/2023 12:57:11 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/12/2023 17:01:18 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2023 13:33:06 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de URGÊNCIA URGENTISSIMA APRESENTADO POR 1/3 E APROVADO POR 2/3 na 124º Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 06/12/2023. Desta forma o Projeto de Lei entra na pauta imediatamente na mesma sessão.
Aprovado pelas comissões, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma aprovada pela maioria (simples) dos membros em Plenário.
Assim, segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido autografo de lei, conforme votação deste Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/12/2023 13:26:12 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Em regime de Urgência Urgentíssima, entra imediatamente na pauta da sessão 124°.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/12/2023 13:00:06 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Na sessão 124° do dia 06/12/2023 foi aprovado o Requerimento de Urgência Urgentíssima atingindo dois terços de votos favoráveis, entrando imediatamente na pauta da sessão.
Encaminhem-se as Comissões, no plenário para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis;
II – Comissão de Finanças;
III - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 05/12/2023 18:23:04 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|