| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/04/2024 14:03:08 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:56:43 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:54:00 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:17:35 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Para providenciar parecer na Comissão de Saúde e Assistência Social. Logo após devolver ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 301/2024 - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA COM. DE SAÚDE
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| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2024 18:23:54 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Para providenciar parecer na Comissão de Finanças. Logo após devolver ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 279/2024 - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA FINANÇAS
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| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2024 10:53:03 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Davi Esmael, por solicitação. Logo após devolver ao DEL/SAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 11/03/2024 13:36:38 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Duda Brasil como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2024 12:08:57 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2024 12:07:46 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 013ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/03/2024 11:49:40 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 012ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 06/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/03/2024 11:47:28 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 011ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 05/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2024 11:54:02 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 010ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 04/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/02/2024 16:17:07 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 009ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 14:37:49 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/02/2024 13:46:00 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 27/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/02/2024 08:01:08 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III – Comissão de Saúde e Assistência Social.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/02/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 22/02/2024 16:01:27 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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