| Recebimento: 09/07/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/07/2024 17:52:18 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Vencido o prazo recursal de 05 dias úteis, de acordo com os termos do Art. 60 do Inciso V da Alínea "b" do Regimento Interno. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 768/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO CMV
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/06/2024 18:04:01 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 25/06/2024 16:44:06 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Em consideração à reprovação não unânime da matéria perante esta comissão temática, avoco a relatoria de sua respectiva proposição para, neste cerne, proferir um parecer, mediante voto em separado, de modo a propiciar a ulterior deliberação, por maioria absoluta do referido núcleo temático, a proceder nos moldes do artigo 109, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 255/2024 - PARECER DE VISTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/06/2024 18:38:45 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 44 minutos
|
Complemento da Ação: De acordo com o Artigo 109 §1º do RI (o voto em face da manifestação do relator, poderá ser contrário, porém, deverá apresentar por escrito, das razões que o fundamentam, em separado). Ao Presidente da CCJ, para designar relator, de acordo com o Artigo citado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 12/06/2024 17:03:40 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer de relatoria do Vereador Leonardo Monjardim pela CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 214/2024 - Parecer CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/03/2024 18:16:52 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 27/03/2024 15:42:14 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/03/2024 14:57:26 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/03/2024 14:56:32 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 021ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/03/2024 11:39:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 020ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/03/2024 11:54:17 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: 019ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 25/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/03/2024 11:57:42 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 018ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/03/2024 11:51:44 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 017ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 15:05:07 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 56 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/03/2024 14:01:40 |
Ação: Proposição incluida
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 016ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 18/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/03/2024 08:34:09 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Educação, Ciência e Tecnologia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 13/03/2024 15:05:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|